Advogado para Inventário em Brasília

Introdução

Quando um ente querido parte, além da dor emocional, surgem também responsabilidades legais. Uma das mais urgentes é a abertura do inventário, procedimento essencial para a regularização da herança. Nessa hora, contar com um advogado para inventário em Brasília não é apenas uma opção inteligente, mas uma necessidade.

⚡ ATENÇÃO: O atraso na abertura do inventário pode gerar multas, bloqueio de bens e conflitos familiares irreparáveis. Por isso, buscar um profissional experiente é fundamental.

Neste artigo, você vai entender:

• O que é o inventário e por que ele é obrigatório

• Quais são os tipos de inventário existentes

• Como funciona o inventário em Brasília

• Quando e por que contratar um advogado especialista

• Quais erros evitar para não perder tempo e dinheiro

O que é Inventário?

Inventário é o procedimento jurídico que formaliza a transmissão de bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Ele pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente, dependendo de alguns requisitos legais.

Sem inventário, não é possível registrar a propriedade de imóveis, movimentar contas bancárias ou vender bens do falecido.

Tipos de Inventário

✉ Inventário Judicial

Necessário quando:

• Há menores ou incapazes entre os herdeiros

• Há litígio entre os envolvidos

• Existe testamento

✅ Vantagem: Atuação do juiz garante segurança jurídica.

✉ Inventário Extrajudicial

Possível quando:

• Todos os herdeiros são maiores e capazes

• Há consenso entre os envolvidos

• Não existe testamento

✅ Vantagem: Mais rápido, simples e menos custoso.

Por que o Inventário é Urgente?

⚡ Segundo o artigo 611 do Código de Processo Civil, o inventário deve ser iniciado em até 2 meses após o falecimento. Após esse prazo, a família está sujeita a multa de 10% a 20% sobre o imposto de transmissão (ITCMD).

Além disso:

• Bancos podem bloquear contas

• Imóveis ficam impossíveis de regularizar

• Não se pode vender, alugar ou usar os bens

• Há risco de perda patrimonial

Como Funciona o Inventário em Brasília

Brasília possui peculiaridades jurídicas e administrativas importantes. O ITCMD, por exemplo, é regulamentado pelo Governo do Distrito Federal e exige o cumprimento de normas locais. Erros na declaração podem gerar custos extras e atrasos consideráveis.

✍ Por isso, é essencial que o advogado escolhido atue especificamente em Brasília e tenha experiência com o sistema do TJDFT, tabelionatos locais e com o trâmite burocrático da Receita do DF.

Quando e Por que Contratar um Advogado para Inventário em Brasília?

✉ Desde o falecimento, o advogado já pode (e deve) ser acionado para:

• Levantar documentação necessária

• Avaliar a viabilidade do inventário extrajudicial

• Fazer a partilha correta dos bens

• Garantir os direitos dos herdeiros

✅ Benefícios de um especialista:

• Evita erros na partilha

• Reduz tempo de tramitação

• Orienta sobre pagamento de impostos

• Previne conflitos familiares

Quais os Erros Mais Comuns no Inventário?

❌ Deixar para depois: o tempo é inimigo da herança. Multas e juros aumentam exponencialmente.

❌ Tentar fazer sozinho: sem conhecimento jurídico, há riscos graves de prejuízo patrimonial.

❌ Escolher um advogado sem experiência: inventário exige conhecimento técnico e sensibilidade familiar.

❌ Ocultar bens ou dívidas: isso pode gerar nulidade do processo e responsabilização civil e criminal.

Documentos Necessários para o Inventário em Brasília

✉ Certidão de óbito ✉ Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros ✉ Certidão de casamento ✉ Escrituras de imóveis ✉ Documentos de veículos ✉ Extratos bancários ✉ Declaração de imposto de renda

Quanto Custa um Inventário em Brasília?

O custo varia de acordo com:

• Valor dos bens

• Tipo de inventário (judicial ou extrajudicial)

• Honorários do advogado

• ITCMD (4% no DF)

• Custas cartorárias ou judiciais

✅ Com um bom advogado, é possível economizar com planejamento tributário e evitar gastos desnecessários.

O que um Advogado Especialista em Inventário Faz na Prática?

✅ Organiza toda a documentação ✅ Atua junto aos cartórios e órgãos públicos ✅ Realiza a partilha de bens de forma segura ✅ Representa os herdeiros em caso de conflitos ✅ Garante que o processo seja finalizado com segurança jurídica

Tempo de Duração do Inventário em Brasília

• Inventário extrajudicial: de 30 a 90 dias

• Inventário judicial (sem litígio): 6 a 12 meses

• Inventário judicial (com litígio): pode ultrapassar 2 anos

Quanto mais rápida for a atuação do advogado, mais célere é o encerramento.

Conclusão

Fazer um inventário é mais do que cumprir uma exigência legal: é proteger o patrimônio familiar, manter a paz entre os herdeiros e garantir que a vontade do falecido seja respeitada.

Por isso, contar com um advogado para inventário em Brasília experiente é a melhor decisão que você pode tomar neste momento delicado.

📅 Não espere o prazo acabar. Quanto antes você iniciar, menores são os custos e maiores as chances de um processo tranquilo.

✨ Campos Pinho Advogados Associados, referência em Inventário, oferece atendimento personalizado e ágil para casos em todo o Distrito Federal.